Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia